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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:02
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06
Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF
Na decisão, a relatora explica que o INAS foi criado pela Lei nº 3.831/2006, sob a forma de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09
Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?
forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:06
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?
abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma
Fazenda Pública não fazem distinções relevantes, no tocante à forma de cobrança ou execução, sobre a
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
alimentos de forma proporcional à sua necessidade e prestados de acordo com as possibilidades reais do seu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:36
Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso
As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar às autoras a quantia R$ 6 mil a título de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:50
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
negar a esperança de retorno à sociedade de forma digna estenderia os efeitos da condenação que foi
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:49
INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
incapacidade, mas sim de uma forma de compensação que permite a redução do tempo de contribuição em
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03
Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro
ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:50
União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla
) não serem adequados para a forma da doença apresentada por ele, o autor da ação faz jus ao recebimento do remédio em questão pelo poder público.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:02
Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
forma, buscou o reconhecimento da relação de emprego no período com o pagamento das verbas decorrentes. A causa foi postulada no valor de R$ 120 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:51
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:08
Mesmo sem previsão no NCPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
ampla do inciso III do artigo 1.015, de forma que o agravo de instrumento possa ser considerado recurso
